2023
PORTARIA 01-2023 – ESTABELECE LEI 8.666-93 PARA CONTRATOS – Estabelece a utilização das Leis no 8.666/93, 10.520/2002 e 12.462/2011, nos casos que dispõe.
RESOLUÇÃO CORECON/BA Nº 04, DE 7 MARÇO DE 2023 – Regulamenta no âmbito do CORECON/BA a Resolução COFECON nº 2.125/2023, que dispõe sobre o IX Programa Nacional de Recuperação de Créditos no Sistema Cofecon/Corecons.
RESOLUÇÃO CORECON/BA Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – Adota política de anuidade diferenciada e desconto, para o exercício de 2023, aos recém-inscritos, observados os termos contidos na Resolução Cofecon nº 2.118, de 19 de setembro de 2022.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Nomeia os membros da Comissão de Tomada de Contas – CTC para 2023.
2022
RESOLUÇÃO CORECON Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 – Nomeia os membros da
Comissão de Tomada de Contas – CTC para 2022.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 – Nomeia os membros da
Comissão Permanente de Licitação – CPL para 2022.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 003/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022 – Aprova Prestação de Contas do Exercício de 2021
RESOLUÇÃO CORECON Nº 04, DE 5 DE ABRIL DE 2022 – Regulamenta no âmbito do Corecon/BA a prorrogação do Programa Nacional de Recuperação de Créditos no Sistema Cofecon/Corecon’s, nos termos da Resolução do Cofecon nº 2.101, de 14 de março de 2022,
aprovada em sessão Plenária deste Regional.
2021
RESOLUÇÃO CORECON Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 – Nomeia os membros da Comissão de Tomada
RESOLUÇÃO CORECON Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2021– Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL para 2021.
RESOLUÇÃO CORECON/BA Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 – Regulamenta no âmbito do CORECON/BA a Resolução COFECON nº 2.034/2020, que dispõe sobre o VIII Programa Nacional de Recuperação de Créditos no Sistema Cofecon/Corecons C/C Resolução nº 2.063, de 9 de fevereiro de 2021
RESOLUÇÃO CORECON/BA nº 004/2021 – Cria no âmbito do Corecon-BA a comissão da mulher economista, nos termos que ora regulamenta
RESOLUÇÃO CORECON Nº 005/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 – Aprova Prestação de Contas do exercício de 2020
RESOLUÇÃO CORECON/BA Nº 006/2021 – Regulamenta sobre a disponibilização da assessoria jurídica da autarquia a ex presidentes nos casos que dispõe
RESOLUÇÃO CORECON/BA Nº 007/2021 – Cria no âmbito do Corecon-ba comissão especial consultiva da presidência, nos termos que dispõe.
RESOLUÇÃO CORECON/BA nº 008/2021 – Cria no âmbito do Corecon-Ba junta orçamentária permanente, nos termos que dispõe.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 09/2021 DE 6 DE MAIO DE 2021 – Aprova Prestação de Contas do 1º trimestre de 2021.
RESOLUÇÃO CORECON/BA Nº 010/2021 – DISPÕE SOBRE A FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELENCADOS NA RESOLUÇÃO Nº 006/2021.
RESOLUÇÃO Nº 011/2021 – INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, DESTINADO AOS EMPREGADOS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 5ª REGIÃO.
RESOLUÇÃO CORECON/BA Nº 12, DE 21 DE JULHO DE 2021 – Nomeia os economistas para composição da Comissão Eleitoral de 2021
RESOLUÇÃO Nº 013/2021 DE 05 DE AGOSTO – Aprova Prestação de Contas do 2º Semestre.
RESOLUÇÃO Nº 014, de 27 de agosto de 2021 – Regulamenta no âmbito do CORECON-BA a prorrogação do Programa Nacional de Recuperação de Créditos no Sistema Cofecon/Corecons, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 2.078, de 5 de julho de 2021, aprovada em sessão Plenária deste Regional.
RESOLUÇÃO CORECON/BA Nº 15 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 – Aprova os valores das Contribuições Parafiscais, taxas e emolumentos devidos ao Conselho de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO CORECON/BA Nº 016/2021 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA MULHER ECONOMISTA, NO ÂMBITO DO CORECON-BA, NOS TERMOS QUE DISPÕE.
RESOLUÇÃO CORECON/BA Nº 017/2021 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONSULTIVA DA PRESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO CORECON-BA, NOS TERMOS QUE DISPÕE.
RESOLUÇÃO CORECON/BA Nº 018/2021 – CRIA NO ÂMBITO DO CORECON-BA A COMISSÃO DE AÇÕES ACADÊMICAS E LIVRO REFLEXÕES DE ECONOMISTAS BAIANOS NOS TERMOS QUE DISPÕE.
RESOLUÇÃO CORECON/BA Nº 019/2021 – REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO POR INTERMÉDIO DE APLICATIVO VIRTUAL DE BENS E/OU PESSOAS PELOS SERVIDORES, CONSELHEIROS E ASSESSORIAS DO CORECONBA, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
RESOLUÇÃO CORECON/BA Nº 20/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – Aprova a Prestação de Contas do 3º Trimestre.
Resolução Corecon Nº 021 de 11 de novembro de 2021 – Aprova a Proposta Orçamentária para excercício de 2022
PORTARIA Nº 31, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 – Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista – VHTE pelo IPCA (IBGE).
* Não houve portaria no exercício.
2020
RESOLUÇÃO CORECON Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 – Nomeia os membros da Comissão de Tomada de Contas – CTC para 2020.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 002 DE 06 DEJANEIRO DE 2020 – Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL para 2020.
RESOLUÇÃO CORECON/BA Nº 04, DE 14 DE JULHO DE 2020. Nomeia os economistas para composição da Comissão Eleitoral de 2020
RESOLUÇÃO CORECON/BA Nº 05, DE 14 DE JULHO DE 2020 – Regulamenta no âmbito do CORECON/BA a Resolução COFECON nº 2.034/2020, que dispõe sobre o VIII Programa Nacional de Recuperação de Créditos no Sistema Cofecon/Corecons.
RESOLUÇÃO CORECON-BA Nº 06 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. – Aprova os valores das Contribuições Parafiscais e emolumentos devidos ao Conselho de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2020.
* Não houve portaria no exercício.
2019
RESOLUÇÃO CORECON Nº 003-2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019 – Aprova Prestação de Contas do exercício de 2018
RESOLUÇÃO CORECON Nº 05 DE 08 DE MAIO DE 2019 – Aprova a Prestação de Contas do 1º Trimestre de 2019.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 06 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 – Aprova a Prestação de Contas do 2º Trimestre de 2019.
PORTARIA N.º 001/2019 – Nomeia membros para o Núcleo de
Perícia Econômica e Financeira.
2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CORECON Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 – Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL para 2018.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 – Nomeia os membros da Comissão de Tomada de Contas – CTC para 2018.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 003/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 – Aprova Prestação de Contas do exercício de 2017.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 004 DE 11 DE JUNHO DE 2018 – Aprova a Prestação de Contas do 1º Trimestre de 2018.
RESOLUÇÃO CORECON-BA Nº 005 DE 13 DE JULHO DE 2018 – Nomeia os economistas para composição da Comissão Eleitoral de 2018 e define sistema de votação.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 06 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 – Aprova a Prestação de Contas do 2º Trimestre de 2018.
RESOLUÇÃO CORECON-BA Nº 007 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 – Altera “ad referendum” do Plenário a composição da Comissão Eleitoral de 2018.
RESOLUÇÃO CORECON-BA Nº 008 DE 08 de outubro DE 2018. Aprova os valores das Contribuições Parafiscais e emolumentos devidos ao Conselho de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 09 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 – Aprova a Prestação de Contas do 3º Trimestre de 2018.
PORTARIAS
PORTARIA CORECON/BA Nº 001/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui Grupo de Trabalho no âmbito do CORECON/BA para elaborar normas de implantação do Núcleo de Perícia Econômico-financeira e de atuação de Peritos no Estado
2017
RESOLUÇÃO CORECON Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 – Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL para 2017
RESOLUÇÃO CORECON Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 – Nomeia os membros da Comissão de Tomada de Contas – CTC para 2017.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 003/2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 – Aprova Prestação de Contas do exercício de 2016
RESOLUÇÃO CORECON Nº 004 DE 10 DE MAIO DE 2017 – Aprova a Prestação de Contas do 1º Trimestre de 2017.
RESOLUÇÃO CORECON-BA Nº 005 DE 04 DE JULHO DE 2017 – Nomeia os economistas para composição da Comissão Eleitoral de 2017 e define sistema de votação.
RESOLUÇÃO CORECON-BA Nº 006 DE 06 de outubro DE 2017 – Aprova os valores das Contribuições Parafiscais e emolumentos devidos ao Conselho de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 008 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 – Aprova a Prestação de Contas do 3º Trimestre de 2017.
2016
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CORECON Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 – Nomeia os membros da Comissão de Tomada de Contas – CTC para 2016.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 – Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL para 2016.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 003 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 – Define o valor do percentual de desconto aos economistas com direito a Tratamento Especial Dispensado em Função da Idade.
RESOLUÇÃO CORECON Nº 006 DE 02 DE AGOSTO DE 2016 – Aprova a Prestação de Contas do 2º Trimestre de 2016.
RESOLUÇÃO DO CORECON/BAHIA Nº 007, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 – Atualiza o valor da diária no Conselho Regional de Economia – 5ª Região/BA
RESOLUÇÃO DO CORECON/BA Nº 008 DE 02 DE AGOSTO DE 2016 – Nomeia os economistas para a composição da Comissão Eleitoral de 2016
RESOLUÇÃO DO CORECON/BAHIA Nº 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 – Substitui Membro da Comissão Eleitoral
RESOLUÇÃO DO CORECON/BA Nº 010 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 – Aprova os valores das Contribuições Parafiscais e emolumentos devidos ao Conselho de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017.
PORTARIAS
PORTARIA CORECON-BA Nº 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 – Nomeia os membros das Comissão Comissões Especiais para 2016.
PORTARIA CORECON-BA Nº 003 DE 02 DE AGOSTO DE 2016. – Nomeia os membros da Comissão de Estudos para a Implantação da Câmara de Perícia Econômica.
PORTARIA N.º 002/2016 – Determina a atualização do banco de dados dos profissionais cancelados perante o Corecon-BA.
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